Decreto publicado pelo Governo do Estado na edição deste sábado, 24, no Diário Oficial do Estado (DOE) declara situação de Emergência por Seca em 153 municípios potiguares.
Segundo o documento, a situação é “em virtude do desastre classificado e codificado como situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto e as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
“Considerando que a seca já tem a duração de cinco anos (2012-2016), que apresenta um quadro de extrema falta d’água nos reservatórios públicos e privados do Estado e que os níveis estáticos dos diversos lençóis freáticos do Rio Grande do Norte se apresentam extremamente baixos”, diz trecho do decreto.
O documento também cita o boletim da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre a situação dos municípios e mananciais no estado.
Fonte: De Fato.
É muita conversa e pouco pragmatismo!!!
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