Pauta da Sessão Ordinária dia 03 de dezembro de 2015‏

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

APODI-RN, 03 DE DEZEMBRO DE 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...

PROJETO DE LEI Nº 058/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cem e setenta mil reais), que especifica e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

PROJETO DE LEI Nº 059/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI Nº 055/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e ter mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS AÇÕES COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR) 

PROJETO DE LEI Nº 049/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTES – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

PROJETO DE LEI Nº 050/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

PROJETO DE LEI Nº 051/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (GABINENTE CIVIL – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

Projeto de Lei Nº 052/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

PROJETO DE LEI Nº 053/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 185.000,00 (cem e oitenta e cinco mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da CMA

PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA Nº 001/2015 - Altera a Lei Orgânica do Município de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da CMA

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI N.º 056/2015 - Dá denominação as ruas existentes na área de expansão urbana – Bairro Peque na cidade de Apodi e dá outras providencias. DE AUTORIA DOS VEREADORES: ÂNGELO SUASSUNA-PP, EVANGELISTA-PP E JÚNIOR CARLOS-PSB 

Requerimento Nº 052/2015 – De autoria da Vereadora Soneth Ferreira 

Requerimento Nº 053/2015 – De autoria do Vereador Laete Oliveira