PROJETO DE LEI Nº 040/2016 – Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos e dá outras providencias. (Reposição salarial de R$ 8% aos Servidores Municipais do Magistério de Apodi-RN)
Aprovado a unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 061/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel urbano e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes - Compra de terreno para ampliação do Cemitério Público Municipal), VALOR DE R$ 200 mil reais.
REPROVADO 7X4
Emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 062/2016 – Autoriza o município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi-RN e a Fundação Amigos do Lejedo de Soledade – FALS. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PTN. Após emenda o valor ficou em R$ 73.600,00.
Aprovada a unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 062/2016 – Autoriza o município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi-RN e a Fundação Amigos do Lajedo de Soledade – FALS. Valor R$ 73. 600,00.
Aprovado a unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 063/2016 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Turismo) – para a FUNDAÇÃO AMIGOS DO LEJEDO DE SOLEDADE – FALS. Uma nova emenda foi aprovada, suprimindo valor e deixando o montante em R$ 73. 600,00.
Aprovado a unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providencias. (Valor da Emenda R$ 900.000,000 - novecentos mil reais). De autoria do Vereador Francisco de França Pinheiro - PCdoB
Aprovada a unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 036/2016 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providencias. (Valor da Emenda R$ 900.000,000 - novecentos mil reais).
Reprovado 6x5.
PROJETO DE LEI Nº 057/2016 – Autoriza o município a conceder auxílio financeiro, através da formalização de contrato/convênio com a APAMI, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias.
Reprovado 7x4
PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA Nº 001/2016 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Lei Orgânica do Município de Apodi/RN e dá outras providências. (Art. 91-A – As Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, aprovadas pela Câmara Municipal, serão no limite global de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto). De autoria dos Vereadores
Aprovado a unanimidade.
PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA Nº 002/2016 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Lei Orgânica do Município de Apodi/RN e dá outras providências. (Artigo 25 – O mandato do Presidente da Mesa Diretora será de dois anos, sem direito a reeleição). De autoria dos Vereadores
Aprovado a unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 066/2016 – Dá nome a Biblioteca daescola do Gois, de Erlania Morais. De autoria do vereador Chico de Marinete (PCdoB).
Aprovado a unanimidade.
MOÇÃO N.º 007/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZENILDA GAMA, pela brilhante iniciativa de ir até as comunidades rurais onde moram os alunos impossibilitados de vir à escola por falta de transportes. De autoria da Vereadora Hortência Morais de Medeiros – PSDB
Aprovado a unanimidade.
MOÇÃO N.º 008/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO DANTAS, por mais uma belíssima SEACAD e pelos seus 50 anos de história em nosso município. De autoria da Vereadora Hortência Morais de Medeiros – PSDB
Aprovado a unanimidade.
MOÇÃO N.º 009/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ERINALDO ALMEIDA pela belíssima ação de doação de medicamentos ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi-RN. De autoria da Vereadora Hortência Morais de Medeiros – PSDB
Aprovado a unanimidade.
MOÇÃO N.º 010/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MÁRCIO VALDEVINO pela belíssima ação de doação de medicamentos ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi-RN. De autoria da Vereadora Hortência Morais de Medeiros – PSDB
Aprovado a unanimidade.
MOÇÃO N.º 011/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Adailton José Targino pela excelente atuação na função de chefe do Grupo Executivo do DETRAN-RN em Apodi-RN (Idênticos votos sejam concedidos a todos que fazem o Grupo Executivo do DETRAN-RN em Apodi-RN. De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro da Rocha – PROS
Aprovado a unanimidade.
INDICAÇÃO N.º 028/2016 - De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro da Rocha – PROS
Indica ao senhor gerente do DETRAN no estado, ampliação do atendimento no órgão Apodi, transformando o local em uma unidade de maior porte.
Aprovado a unanimidade.
Projeto de Resolução 011/2016 – Nilson de João Lucas
Cria galeria de fotos de vereadores na CMA, instituindo a historia e legado dos parlamentares que contribuíram para o desenvolvimento de Apodi.
Aprovado a unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 059/2016, De 11 de novembro de 2016 – Altera artigos da Lei nº 348, 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a reestruturação básica da Câmara Municipal e institui plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias. De autoria da Mesa Diretora
Aprovado a unanimidade.
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