Agricultores vão receber o Garantia-Safra em novembro

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para 2.623 agricultores familiares de Mossoró. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 13. Segundo o MDS, os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês de novembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Além dos beneficiados em Mossoró, outros 12.075 agricultores familiares no Rio Grande do Norte terão direito ao pagamento do benefício neste mês. Os municípios contemplados são: Acari, Assu, Alto do Rodrigues, Apodi, Augusto Severo, Baraúna, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itajá, Itaú, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Lucrécia, Messias Targino, Olho d’Água dos Borges, Ouro Branco, Parelhas, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Upanema.

O Garantia-Safra é um benefício que visa auxiliar os agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou excesso de chuvas.O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra. 

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares. 

O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 706 mil pessoas recebem o benefício em todo o Brasil, que é pago em cinco parcelas. O investimento do Governo Federal é superior a R$ 120 milhões.