Prefeitura de Apodi contesta informações sobre o poço de Soledade II e apresenta outra versão da perca dos recursos

VEJA A MATÉRIA NA INTEGRA:

Com relação a matéria divulgado em blog local onde o mesmo afirma um série de informações sobre o poço tubular da comunidade de Soledade II, na busca da verificação dos fatos, procuramos a secretaria de agricultura do município do Apodi, para nos prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas.

De acordo com as informações que conseguimos captar constamos um serie de inverdade na matéria que é possível provar através de documentação oficial, inclusive da própria GCU.

PRIMEIRA INVERDADE: A matéria afirma que o poder púbico municipal foi negligente quanto a renovação do convenio do poço tubular de Soledade II.

Na busca da verdade dos fatos, junto a secretaria de agricultura do Apodi constamos que o poder executivo do município, protocolou oficio na FUNASA, o qual teve seu conteúdo reiterado, solicitando a prorrogação de vigência do convenio Nº 0590/2009 e depois de não ter sua prorrogação de vigência aceita, o poder público pediu a convalidação do mesmo junto a FUNASA, que também não foi aceito pelo órgão.

SEGUNDA INVERDADE: A matéria afirma que FUNASA resolveu entregar a obra a CGU.

Constamos através de documentação que a existe inverdade nessa afirmativa. Pois, a obra foi vista pela CGU em decorrência da 39ª etapa do programa da fiscalização a partir de sorteio públicos.

Segundo o relatório da CGU, "a fiscalização, teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no município sob a responsabilidade de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas, relativas ao período fiscalizado indicado individualmente, tendo sido os trabalhos de campo executados no período de 10/03/2014 – 14/03/2014. (Extraído do relatório da CGU)".

Assim, conclui-se que foi a própria CGU quem veio fiscalizar sem precisar ninguém entregar nada a ninguém. Tudo por meio de sorteio.

TERCEIRA INVERDADE: A matéria afirma que “o poder público do município do Apodi perdeu os recursos” do convenio.

Outra inverdade constada, pois o convenio não foi prorrogado e tão pouco convalidado sua vigência pela FUNASA, uma vez que verificou-se, segundo o relatório da CGU “a ocorrência de serviços executados e pagos, mas que não foram localizados pela mesma e também pela equipe de fiscalização do poder público”(clicar em relatório da CGU acima). 

Nesta matéria, estamos disponibilizando os principais documentos que comprovam o teor de nossa matéria.

Contudo, o secretário de agricultura recursos hídricos e meio ambiente informou que assessoria jurídica está movendo ação contra a empresa e a ex-gestora do município para recuperar os R$ 155.320,33 superfaturados nessa obra.

O secretario de Agricultura do município ainda afirma que uma quantidade maior de documentos está a disposição de qualquer cidadão que quiser procurar esclarecimentos.  

Fonte: Blog ligado à municipalidade!