quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Matérias da sessão ordinária desta quinta-feira 10 de dezembro

Projeto de Lei 044/2015 – LOA - Lei orçamentária Anual 
Lei orçamentária anual com 44 emendas, que renderam bastantes debates.

Emenda 01/2015 – De autoria do vereador Ângelo de Dagmar
Trata do percentual de remanejamento do poder publico até o limite de 4%, ao que dá outras providencias
Aprovada por 7x4.

As demais emendas no total 43, foram lidas, aprovadas de forma unânime.

Projeto de Lei 061/2015 – De autoria do poder legislativo
O projeto altera o nome da Praça Getulio Vargas, para Dom José Freire de O. Neto, bispo emérito e filho do município, a pedido da comissão pastoral da paróquia de Apodi que irá comemorar 200 anos.

Projeto de Lei 057/2015 – De autoria do poder executivo
O referido projeto, altera artigo II da lei municipal, que trata do conselho do FUNDEB

Projeto de Lei 060/2015 – De autoria do poder executivo
Altera o artigo 51, da lei municipal para acrescentar o bairro no Apodi na região urbana da cidade.

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