terça-feira, 29 de março de 2016

Promotor de Justiça de Apodi anuncia saída da comarca através de carta de despedida

CARTA DE DESPEDIDA

Meus amigos e minhas amigas de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes,

Após mais de 04 anos de intenso trabalho na Comarca de Apodi, eis que é chegada a hora de partir. Não vou porque quero. É a dinâmica da carreira. Como diz a música, “uma hora a gente chega, na outra, vai embora”.

Vou, mas não poderia partir sem antes fazer uma série de agradecimentos e também alguns pedidos de desculpa. Ao nominar as pessoas e instituições, sempre corremos o risco de esquecer de alguém, mas, mesmo assim, não vou me furtar a citar alguns nomes que tenho como mais significativos nessa passagem. Os esquecimentos serão inevitáveis e por eles desde já peço perdão.

Primeiramente, gostaria de agradecer a todos os integrantes da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, de hoje e de ontem, amigos cujo auxílio, companheirismo, apoio e dedicação foram imprescindíveis para o bom êxito da missão. Se há algum mérito no trabalho do Ministério Público ao longo desses 04 anos, partilho com todos eles. Já os deméritos, que são muitos, são todos exclusivamente meus. Obrigado, meus amigos, e me desculpem pelos erros cotidianos.

Em segundo lugar, não poderia deixar de agradecer aos valorosos profissionais do Poder Judiciário de nossa Comarca, cuja dedicação e denodo fazem da Comarca de Apodi umas das melhores do nosso Estado em se tratando de provimento jurisdicional, mesmo com toda a carência de pessoal e material. Como são muitos os servidores a nominar aqui, deixo para fazê-lo nas pessoas das Juízas de Direito Kátia Cristina Guedes e Ana Clarisse Arruda, com quem tive a grata satisfação de aprender no dia a dia da prática forense. Magistradas sensíveis à causa da Justiça e cuja correção e preparo técnico-profissional me fazem continuar acreditando na seriedade e no comprometimento social da magistratura de 1º grau deste País. Meu muito obrigado a ambas pela paciência e amizade, e ainda pela confiança depositada no meu trabalho ao longo de todos esses anos. Ao mesmo tempo, peço sinceras desculpas pelas incontinências verbais e pela deficiência de minha atuação, que, por vezes, tornou mais difícil o ofício de julgar.

Agradeço ainda a parceria e o respeito dos advogados de nossa Comarca, o que nos permitiu travar 04 anos de bons e intensos combates, sempre com lealdade processual e respeito aos ditames da Justiça e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Sem advogados não há Justiça. Aproveito o ensejo para pedir sinceras desculpas a todos aqueles que em algum momento se sentiram ofendidos ou aviltados no seu exercício profissional em decorrência de minha atuação. Podem ter certeza: mesmo quando errei, estive sempre e sempre buscando acertar.

Agradeço também a imprescindível parceria da Polícia Militar de nossa Comarca, sem cujo apoio pouco ou nada poderia ter feito. Na condição de Promotor de Justiça Criminal, atuei diariamente ao lado dos valorosos integrantes da 2ª Companhia de Polícia Militar de Apodi, procurando sempre corresponder, nos processos, à qualidade do trabalho demonstrada por todos eles nas ruas e na zona rural de nossa Comarca. Entre os policiais militares desta Comarca, gostaria de agradecer especialmente a quatro deles, os Soldados Francisco Auceano e Jakson França, e os Sargentos Lomanto Gurgel e Marciano Marinho, com quem tive a grata satisfação de conviver e trabalhar de forma mais próxima e que sempre demonstraram um profissionalismo muito acima da média.

Meus agradecimentos não estariam completos, se eu esquecesse de mencionar os agentes penitenciários Márcio do Carmo Morais e Airton Lucena do Carmo, que me mostraram que é possível sim fazer um sistema penitenciário diferente. Foi inspirado no trabalho deles que surgiu a ideia de construir uma nova sede para o Centro de Detenção Provisória de nossa Comarca, assim como foi graças a eles e aos demais integrantes e internos do CDP que transformamos aquele sonho em realidade. Uma realidade coletiva, levada a efeito por muitas mãos, braços e corações embalados no mesmo propósito.

Gostaria ainda de agradecer à receptividade, respeito e sensibilidade com que fui tratado pelos agentes políticos de nossa Comarca, sempre muito atenciosos e solícitos com os pleitos encampados pelo Ministério Público. Nesses 04 anos, travei contato com 10 prefeitos e mais de 100 vereadores e secretários municipais. Nunca escutei um “não” de nenhum deles. Entre todos, gostaria de fazer um agradecimento especial aos vereadores Bráulio Ribeiro e Ubiracy Pascoal e ao Deputado Estadual Gustavo Carvalho, autores das propostas dos títulos de cidadania de Apodi, Felipe Guerra e do Estado do Rio Grande do Norte que me foram concedidos. Sem descurar do amor que sinto pela minha terra dos altos coqueiros (Olinda/Pernambuco), receber tais distinções foi uma honra que hei de levar comigo aonde for. Muito obrigado.

Por fim, gostaria de agradecer a todo o povo da Comarca de Apodi (são quase 60 mil pessoas) pelo carinho e receptividade com que sempre me acolheram. Nunca, jamais, em hipótese alguma, alguém me faltou com o respeito nestas paragens. Muito pelo contrário. Povo acolhedor, ordeiro e respeitador, sempre demonstrou grande reverência pelo trabalho do Ministério Público e muito carinho para com minha pessoa. Sei que nesses 04 anos deixei a desejar em muitas coisas, frustrando legítimas expectativas e por isso peço perdão. Não é fácil ser Promotor de Justiça num país e numa terra infelizmente ainda carentes de justiça. Eu fiz tudo que estava a meu alcance, isso lhes garanto. Mas certamente ainda foi muito pouco diante do enorme desafio que estava posto.

Aqui em Apodi, posso dizer que me realizei profissionalmente. Não porque consegui fazer tudo que tinha para ser feito, mas porque lutei todo o tempo e, dentro de minhas possibilidades, superei alguns desafios. Foram mais de 2000 processos criminais e ações civis públicas, envolvendo desde simples brigas de vizinho até atuações complexas no Tribunal do Júri. Em todos eles, estava o mesmo Promotor de Justiça, com o mesmo empenho, o mesmo vigor, a mesma disposição de fazer justiça.

Foram muitos os casos dignos de registro ao longo desses quatro anos, tais como as Operações “Folia”, “Pedra sobre Pedra” e “Alcatéia”, que desbarataram o tráfico de drogas na nossa comarca e nos permitiram aproximar a PM e a PRF da Promotoria de Justiça. Tivemos ainda, entre outras, as Operações “Ave de Rapina”, “Folguedo”, “Gato Molhado”, “Cartão de Visitas” e “Apóstolo”, que debelaram desde casos de corrupção até crimes ambientais. Isso sem esquecer as ricas audiências públicas que promovemos na nossa comarca e que se mostraram um verdadeiro exercício de cidadania.

Entre tantas atuações, não poderia deixar de citar a luta que travamos para tentar resgatar o jumento nordestino da situação de abandono em que se encontra. Numa parceria inédita entre as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal e a Associação de Proteção aos Animais de Apodi (que ajudamos a fundar), capitaneada pelo Ministério Público, e contando ainda com importantes parceiros como Eribaldo Nobre e Geneclayton de Góis, conseguimos retirar mais de 1500 jumentos das rodovias do nosso Estado. Infelizmente, não conseguimos dar a esses animais o destino que mereciam, nem aquele que nos parecia viável (consumo humano), mas lançamos uma ideia (polêmica, é verdade) e pagamos o preço por isso. Foi um grande embate. Embora não tenhamos chegado onde gostaríamos (transformar o jumento numa alternativa econômica viável para o homem do campo), não podemos dizer que nosso esforço foi em vão, já que esses 1500 animais resgatados das estradas certamente teriam custado dezenas, talvez centenas, de vidas humanas se tivessem continuado soltos nas rodovias.

Enfim, vou deixar Apodi, mas Apodi certamente continuará em mim, na rica experiência de vida que representou e nas amizades sinceras que deixo por aqui. Obrigado, meus amigos.

Por fim, gostaria de convidar a todos para um simples almoço de despedida, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 01/04, às 12hs, na sede da AABB de Apodi, onde poderemos conversar mais longamente.

Um forte abraço a todos.

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