Pauta da 7ª Sessão Ordinária - Apodi-RN, 17 de março de 2016‏

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 17 de março de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para votação...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 – Acrescenta o Inciso III, ao art. 87 do Código Tributário Municipal.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 009/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do nome do autor do projeto, quando da publicação de leis, decretos e resoluções. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PMN 

PROJETO DE LEI Nº 012/2016 - Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Municipal nº 1007/2015 de 26 de fevereiro de 2015, que trata da remuneração do Controlador Geral, e dá outras providencias. De autoria da Mesa Diretora da CMA

Para Ler:

Convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar aos vereadores e a sociedade apodiense a conclusão do estudo técnico-ambiental e a topografia do trecho relativo aos 47 km de fluxo sobre a calha do Rio Umari, a ser realizada nesta terça-feira dia 22 de março de 2016 às 10h00min.