O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte estará promovendo o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição.
As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro.
O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que receberá o evento, que irá ocorrer no auditório do SESI.
Os interessados em participar do Ciclo de Palestras podem fazer suas inscrições no site do TRE/RN, acessando o link: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras/ciclo-de-palestras.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar esta semana um pedido do PT para reconsiderar decisão que inviabiliza candidaturas de quem tiver prestação de contas eleitoral rejeitada.
ResponderExcluirO tema esteve na pauta nas últimas duas semanas, mas não foi colocado para a votação.
Na última semana, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, até pensou em pautar o assunto, mas como o ministro Dias Toffoli estava em viagem oficial para Moçambique, acabou sendo adiado novamente.
A ministra quer todos os ministros titulares atuando no caso.