PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2015/2016
Apodi-RN, 14 de maio de 2015
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Para encaminhar as comissões...
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Para encaminhar as comissões...
PROJETO DE LEI N.º 018/2015 - Dá Denominação as ruas existentes na área de Expansão Urbana no Bairro Missões na Cidade de Apodi e dá outras providencias. De autoria dos Vereadores: João Evangelista – PR, Soneth Ferreira-PDT e Laete Oliveira-PMN
Projeto de Lei Nº 019/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos-PSB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor Sergival Regalado de Medeiros. De autoria do Vereador Chico de Marinete-PCdoB
Para votação...
PROJETO DE LEI Nº. 053/2013 - Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza - PMDB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 013/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor José Maria da Silva. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Sidney da Silva Bezerra. De autoria do Vereador Chico de Marinete-PCdoB
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 – Dispõe sobre a autorização para Criação da Guarda Municipal de Apodi pelo Poder Executivo e dá outras providências. De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro – PROS
PROJETO DE LEI N.º 015/2015 – Dispõe sobre a criação da comenda “Aluno Nota dez” nas escolas públicas municipais da cidade de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador João Evangelista – PR
Indicações N.º 028 e 029/2015 – De autoria dos Vereadores João Evangelista-PR e Júnior Carlos-PSB
Indicação N.º 030/2015 – De autoria dos Vereadores Chico de Marinete-PCdoB e Genivan-PCdoB
Sem ver, mas me parece q ela lei que Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, é inconstitucional.
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