Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Apodi, para quinta-feira, 16 de outubro

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 16 de outubro de 2014

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Para votação...

PROJETO DE LEI Nº 059/2014 – Institui o Conselho Municipal Conselho de Inspeção de produtos de origem animal e vegetal de Apodi – CIPAVA e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 052/2014 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) para reforço orçamentário nas dotações da Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 054/2014 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço orçamentário nas dotações da Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, que especifica e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para encaminhar as comissões...

Projeto de Lei Nº 060/2014 - Modifica o artigo 8º da Lei Municipal nº 788/2012, que Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Apodi – RN.