Nos bastidores, parlamentares dizem que o empenho em derrubar o decreto presidencial seria uma retaliação do presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB) por ter perdido as eleições no RN. A proposta do governo é de aumentar a participação social na implementação de políticas públicas
Por Redação
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados derrubou o decreto presidencial que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implantação de políticas públicas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou a sessão extraordinária para votar a matéria, contrariando o governo federal. Alves fez questão de conduzir a votação cobrando pressa nos encaminhamentos dos líderes contrários à medida.
Nos bastidores, alguns parlamentares atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte nas eleições do último domingo. Quem se elegeu foi o adversário Robinson Faria (PSD), com apoio do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso justificaria a tese de que Alves voltou para a Câmara com desejos de retaliação, sem espaço para diálogos com o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).
O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e afirma que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo” que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares. Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social. A discussão da matéria durou cerca de três horas, mas o texto ainda precisa de aprovação no Senado para que o decreto presidencial perca a validade.
Foto de capa: Wilson Dias/ABr - Revista Forum
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