PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2015/2016
Apodi-RN, 13 de agosto de 2015
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...
Projeto de Lei Nº. 030/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 586.675,00 (quinhentos e oitenta seis mil, seiscentos setenta e cinco reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº. 031/2015 – Dá nova redação ao art. 10 da Lei 572/2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº. 032/2015 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei 971/2014 e dá outras providências.
PARA VOTAÇÃO...
Vetos as Emendas Acrescentativas ao Projeto de Lei Nº. 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 – Autoriza o município a adquirir um imóvel destinado à construção do acesso a Sede do TRE em Apodi e dá outras providências. (Valor R$ 14.000,00).
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PARA VOTAÇÃO...
PROJETO DE LEI N.º 029/2015 - Dá denominação de rua Francisco Tenório de Souza na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – PP
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2015 - Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi na Marcha dos Vereadores 2015 em Brasília-DF e dá outras providências. De autoria dos Vereadores João Evangelista e Genivan Varela
Requerimento N.ºs 030, 031, 032 e 033/2015 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – PP
Requerimento N.º 034/2015 - De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro - PROS
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