Pauta da Sessão Ordinária 13 de agosto de 2015‏

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 13 de agosto de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES... 

Projeto de Lei Nº. 030/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 586.675,00 (quinhentos e oitenta seis mil, seiscentos setenta e cinco reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 031/2015 – Dá nova redação ao art. 10 da Lei 572/2008 e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº. 032/2015 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei 971/2014 e dá outras providências. 

PARA VOTAÇÃO... 

Vetos as Emendas Acrescentativas ao Projeto de Lei Nº. 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2015.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 – Autoriza o município a adquirir um imóvel destinado à construção do acesso a Sede do TRE em Apodi e dá outras providências. (Valor R$ 14.000,00).

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI N.º 029/2015 - Dá denominação de rua Francisco Tenório de Souza na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – PP

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2015 - Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi na Marcha dos Vereadores 2015 em Brasília-DF e dá outras providências. De autoria dos Vereadores João Evangelista e Genivan Varela

Requerimento N.ºs 030, 031, 032 e 033/2015 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – PP

Requerimento N.º 034/2015 - De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro - PROS