A governadora Rosalba Ciarlini
esteve ontem em Mossoró para assinar o termo de adesão ao programa Garantia
Safra 2012/2013, que vai beneficiar todos os municípios pertencentes às
regionais de Mossoró e Assú.
Em solenidade no auditório da II Ursap, o Governo do Estado garantiu
investimento para atender a 52 mil agricultores com a adesão de 131 municípios.
A demanda vai aumentar o valor da contrapartida do Estado para R$ 2.964.000,00.
O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho
Rosado, explicou que, onde o inverno é incerto, o seguro agrícola para o
pequeno é fundamental. O titular apontou ainda que o programa neste ano terá o
valor ampliado de R$ 680,00 para R$ 760,00, dividido em cinco parcelas.
DIREITO
Para ter direito ao benefício, o agricultor entra com 1% do valor do benefício
(R$ 7,60), os Municípios têm a contrapartida no valor de R$ 28,50 e o Estado
contribui com R$ 57,00 e a União com o restante para cada agricultor
cadastrado.
No Rio Grande do Norte serão contemplados com o programa Garantia Safra na
regional de Mossoró os seguintes municípios: Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador
Dix-sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Já na
regional de Assú serão beneficiados: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues,
Angicos, Assú, Campo Grande, Carnaubais, Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta,
Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.
O Garantia Safra é um seguro de garantia de renda para as famílias agricultoras
que vivem no Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito
Santo.
Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a
garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchentes que causem a perda
de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do
Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e
dos próprios agricultores familiares que fazem adesão ao programa.
Fonte: De
Fato.com