O pré-candidato Flaviano Moreira Monteiro do PC do B tem sua situação eleitoral cada vez mais agravada com a proximidade da eleição, isso porque o mesmo teve na seqüência dos fatos, as contas reprovadas pelo TRE do estado, em seguida a Ministra Carmem Lucia do TSE também se manifestou favorável a desaprovação das contas do professor, mantendo o resultado do colegiado norte-rio-grandense.
Agora segundo acórdão publicado na integra abaixo, a Presidência do TSE através do Ministro Ricardo Lewandowski e ainda com as presenças da Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, sem substituto, o Ministro Arnaldo Versiani, simplesmente não apreciaram o recurso de Agravo Regimental interposto por Flaviano Monteiro, pois, o mesmo fora protocolizado extemporaneamente, isto é, fora do prazo recursal da Justiça Eleitoral.
Na linguagem jurídica, seria dizer que o recurso não foi conhecido, pois ele deixou precluir seu direito de recorrer, por não cumprir a exigência de o fazer dentro do prazo estabelecido por lei.
Veja acórdão:
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 6531-92.2010.6.20.0000 – CLASSE 32 – NATAL – RIO GRANDE DO NORTE
Relatora: Ministra Cármen Lúcia
Agravante: Flaviano Moreira Monteiro
Advogado: Ricardo Luiz Pereira Pinto
Ementa:
Eleições 2010. Agravo regimental em recurso especial eleitoral. Intempestividade. Recurso interposto após o tríduo legal. Agravo regimental não conhecido.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em não conhecer do agravo regimental, nos termos das notas de julgamento.
Brasília, 3 de abril de 2012.
Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes as Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, sem substituto, o Ministro Arnaldo Versiani.
Fonte: Diária da Justiça Eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012 número 86 Brasília 09 de maio de 2012 Pag. nº 356 e 357
E será que o discurso de que é pré candidato ainda vai permanecer, Flaviano ta ruim o négocio pra vc.
ResponderExcluirMas esse Grupinho da NOVA GERAÇÂO mente demias, e agora vão continuar dizendo oq pra o povo??? tou fora vcs mentem demais.
ResponderExcluirSe flaviano não puder ser candidato, nunca mais vou confiar no advogado eleitoral Pedro júnior, que jurou nos meios de comunicação que não havia nada que impedisse a candidatura de flaviano e eu na minha humilde forma de confiar nele, saí apostando bens na candidatura de flaviano e se eu perder o que apostei, nunca mais DOUTOR Pedro júnior.
ResponderExcluirmais uma vez caiu a ficha da nova geraçao mentiras tem pernas curtas viu nova geraçao
ResponderExcluirELE NAO PODE SER CANDIDATO MAS TAMBÉM NAO VOTO COM NINGUÉM NEM DA NOVA GERAÇÃO, NEM PINHEIRO E NEM GORETI...GORETI PODERIA ATÉ GANHAR MEU VOTO MAS POR CAUSA DE UM BESTA PERDEU..
ResponderExcluirconversei com um advogado da capital e ele mim disse o seguinte:o caso de flaviano não tem nada a ver com ficha limpa e que prestação de contas de campanha 2010,não deixara nenhum politico no brasil sem poder ser candidato,apesar de votar em pinheiro,não votar mais em gorete com os meus 7 votos,o flaviano podera sim,ser candidato.esse julgamento é de prestação de contas 2010.
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