Pauta da Sessão Ordinária da CMA 10 de março de 2016‏

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 10 de março de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para votação...

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 – Dispoe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Agricultura – valor de até o limite de R$ 40.000,00)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para encaminhar as comissões...

PROJETO DE LEI Nº 012/2016 - Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Municipal nº 1007/2015 de 26 de fevereiro de 2015, que trata da remuneração do Controlador Geral, e dá outras providencias. De autoria da Mesa Diretora da CMA

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 009/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do nome do autor do projeto, quando da publicação de leis, decretos e resoluções. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PMN 

PROJETO DE LEI Nº 010/2016 - Dispõe sobre a transformação do cargo de sub-coordenadoria de arquivo e cerimonial da Secretaria – CC3, para o cargo de sub-coordenadoria de imprensa. De autoria da Mesa Diretora da CMA 

PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PET QUERIDO – ONG/PEQ – APODI-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Genivan Aires da Costa 

REQUERIMENTOS N.ºs 014 e 015/2016 - De autoria do Vereador Júnior Souza-PMDB