Ofício nº. 047/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Doutor Valério Alfredo Mesquita
Ilustre Presidente
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Av: Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis - 59.012-360 - Natal/RN
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda, que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois favoráveis.
Oportuno ainda, salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para o momento, renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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Ofício nº. 048/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Praça André de Albuquerque, 534 - Centro CEP: 59.025-580 - Natal/RN
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda, que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois favoráveis.
Oportuno ainda, salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para o momento, renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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Ofício nº. 049/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Doutor Fábio Nesi Venzon
Procurador da República - Procurador-Chefe
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Av. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol - Natal-RN
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda, que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois favoráveis.
Oportuno ainda, salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para o momento, renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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Ofício nº. 050/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Doutor Antonio Claudio Linhares
Promotor Eleitoral – 35ª Zona
Apodi - RN
Senhor Promotor,
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda, que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois favoráveis.
Oportuno ainda, salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para o momento, renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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Ofício nº. 051/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssima Senhora
Doutora Ana Clarisse Arruda
Juíza Eleitoral – 35ª Zona
Apodi - RN
Senhora Juíza ,
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda, que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois favoráveis.
Oportuno ainda, salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para o momento, renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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Ofício nº. 052/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Dr. Manoel Onofre de Souza Neto
Procurador Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária - Natal/RN
Senhor Procurador,
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda, que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois favoráveis.
Oportuno ainda, salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para o momento, renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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