sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Famílias devem se recadastrar no Programa Bolsa Família


A prefeitura do Apodi via Secretaria de Desenvolvimento Social atendendo a determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prorrogou o prazo para atualização de dados dos beneficiários do Programa Bolsa Família, público da Revisão Cadastral. A nova data limite para atualização das informações no CadÚnico é 31 de outubro. O prazo limite era de 31 de agosto, porem não foi possível realizar o recadastramento de todas as famílias atendidas pelo programa e com isso foi prorrogado para mais 60 dias.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as principais dificuldades dos municípios em atualizar o cadastro dos beneficiários, foram: municípios em estado de calamidade ou emergência; municípios com problemas de rejeição de cadastro, e dificuldades de comunicação com beneficiários do Programa pertencentes à inclusão bancária. Está prevista para o início de outubro a implantação da versão 6.06 do CadÚnico, que vai possibilitar que os municípios corrijam tais divergências.

Foi por esses fatores listados acima que o Ministério, por meio da Senarc, concede mais 60 dias de prazo para atualização cadastral das famílias da Revisão Cadastral e auditoria da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O único prazo que não foi alterado é o da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que é 31 de outubro. Assim, todos os benefícios envolvidos nessas ações de atualização cadastral, caso não sejam atualizados, serão bloqueados a partir de novembro, considerando as informações registradas na base nacional do CadÚnico em 31 de outubro

O município de Apodi com uma população de cerca de 36 mil habitantes e mais de 100 comunidades rurais conta com 9।263 famílias cadastradas no Bolsa Família, mas desde o inicio do recadastramento já foram cortadas cerca de 700 famílias que estavam no programa, mas que não atendia aos requisitos do Bolsa Família, ou seja, tinham renda maior do que as exigências do programa.

Segundo o coordenador da Bolsa Família em Apodi, Jose Amilca de Oliveira Soares, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já aprovou a inclusão de 1.640 novas famílias.

O recadastramento esta sendo realizado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no centro da cidade। A atualização dos dados é necessária para a manutenção do benefício que é repassado todos os meses. De acordo com o coodenadro Amilcar Soares, “as famílias que não prestarem as informações necessárias neste recadastramento podem ter seu benefício bloqueado ou até mesmo cancelado, em um segundo momento” – explica.Para fazer esta atualização as famílias devem comparecer na Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social até o dia 31 de outubro e apresentar os seguintes documentos:

DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA

· Comprovante de residência (talão de água ou de luz atualizados);
· Comprovante de renda (contra-cheque atualizado de todos os integrantes da casa que trabalham com carteira assinada ou recebem pensão ou aposentadoria);
· Carteira de trabalho de todos os integrantes da casa;
· Atestado de freqüência das crianças que estão estudando.


ASCOM - PMA

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