Pauta da 12ª Sessão Ordinária - Apodi-RN, 5 de maio de 2016‏

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 5 de maio de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para apresentar:

Projeto de Lei N.º 018/2016 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Apodi/RN, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para votação:

Projeto de Lei N.º 015/2016 – “Dispõe sobre a semana literária escolar no município de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira

Projeto de Lei N.º 016/2016 – Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares municipais para atender alunos com necessidades especiais. De autoria do Vereador Laete Oliveira. 

Projeto de Lei N.º 017/2016 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Apodi o setembro Dourado, e da outras providencias. De autoria do vereador Junior Carlos.

Projeto de Resolução N.º 003/2016 – Cria o serviço de ouvidoria na estrutura administrativa da Câmara de vereadores de Apodi-RN. De autoria do Vereador Laete Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores. De autoria da Mesa Diretora da CMA.

Indicação N.º 009/2016 – De autoria dos Vereadores Costinha-PSDC, Chico de Marinete-PCdoB e Soneth Ferreira-PP

Indicação N.º 010/2016 – De autoria do Vereador Chico de Marinete-PCdoB