Pauta da Sessão 15 de outubro de 2015‏

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

APODI-RN, 15 DE OUTUBRO DE 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 – Altera a Lei Municipal nº 479/2006, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Apodi, nos termos do artigo 182, § 1º da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/2001, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e, do artigo 6º, inciso VII, da Lei Orgânica de Apodi e estabelece os instrumentos básicos para a Gestão da Política Urbana do município. 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI N.º 46/2015 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Apodi-RN - O Dia Municipal da Saúde Mental. De autoria dos Vereadores Genivan Varela-PCdoB e João Evangelista-PR

REQUERIMENTO Nº. 044/2015 - De autoria da Vereadora Hortência Morais – PSDB 

REQUERIMENTO Nº. 045/2015 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – PP 

INDICAÇÃO Nº. 051/2015 - De autoria da Vereadora Hortência Morais – PSDB 

“AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº. 041/2015 – QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, FUNPESCA, DE NATUREZA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Às 10h00min desta quinta-feira dia 15 de outubro de 2015 no Plenário da Câmara Municipal de Apodi.